MENCÕES LEGAIS:

PREÂMBULO

A Stellantis Portugal criou este portal para disponibilizar conteúdos de informação aos seus utilizadores (colaboradores ou familiares diretos dos mesmos, categoria de utilizadores à qual está reservada o acesso restrito a este portal). O acesso e a utilização deste portal estão sujeitos às presentes Condições Gerais adiante descritas, bem como à legislação e regulamentação aplicáveis.
A ligação e o acesso ao portal stellantisclubportugal.pt implica a aceitação integral e incondicional por parte do utilizador, de todas as disposições constantes das presentes condições gerais.
A Stellantis Portugal reserva-se o direito de alterar e atualizar, sem aviso prévio, as presentes Condições Gerais e todos os elementos, produtos ou serviços constantes do portal.
O conjunto destas alterações aplica-se aos utilizadores, que devem consultar as presentes Condições Gerais sempre que se ligarem ao portal.
O portal de internet stellantisclubportugal.pt e as presentes Condições Gerais estão sujeitas ao direito português.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Stellantis Portugal informa os utilizadores deste portal que os elementos deste último:
- estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual (direitos de autor): neste âmbito incluem-se nomeadamente fotografias, artigos, desenhos, sequências animadas, entre outros;
- e/ou estão protegidos pela legislação de propriedade industrial respeitante ao design e concepção de produtos/modelos: em especial os modelos de veículos apresentados no portal;
- estão protegidos pela legislação respeitante a marcas e logótipos: em especial das marcas “ABARTH”, “ALFA ROMEO”, "CITROËN", “DS”, “FIAT”, “JEEP”, “OPEL”, “PEUGEOT” e da marca registada «STELLANTIS», bem como das marcas dos modelos de veículos apresentados no portal. Os elementos desta forma protegidos são propriedade do Grupo Stellantis, detendo a Stellantis Portugal, SA (“Stellantis Portugal”) todos os direitos de exploração inerente a tal uso e cedência de utilização por parte de terceiro.
Nestes termos, qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação, modificação, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou integral, de qualquer modo, sob qualquer forma, por qualquer procedimento e sob qualquer formato que seja (papel, digital, entre outros,) sem o consentimento prévio escrito da Stellantis Portugal, salvo as exceções legalmente admitidas, é proibida nos termos da legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial, com as penalidades aí previstas, acrescidas de eventuais danos causados por conduta ilegítima.
Todos os elementos e conteúdos apostos neste portal são prestados única e exclusivamente para efeitos de utilização do portal. Em conformidade, a respectiva disponibilização e utilização não consubstancia qualquer tipo de licença relativamente aos direitos de propriedade intelectual e industrial supra elencados.

INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS E SERVIÇOS

As informações e as ilustrações apresentadas nas páginas deste portal baseiam-se nas características tecnológicas disponíveis no momento da sua colocação online ou das atualizações das diversas páginas do portal.
Os equipamentos constantes dos veículos apresentados no portal poderão ser de série ou opcionais, em função das versões e dos países de comercialização, podendo variar de um país para outro e não estar disponíveis em todos os países do mundo.
No âmbito de uma política de constante melhoria do produto, a Stellantis Portugal pode, a qualquer momento, alterar as características técnicas, os equipamentos, as opções e as cores dos veículos. Além disso, a tecnologia disponível do momento pode não permitir uma reprodução precisa das cores.
Os modelos e/ou as versões apresentados neste portal, bem como os seus equipamentos, opções e acessórios dizem respeito aos veículos distribuídos em território português.
Em todo caso, a informação apresentada neste portal é informação de caráter generalista e não possui qualquer valor contratual.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”), bem como com a restante legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, os dados pessoais recolhidos neste portal são tratados pela Stellantis Portugal, SA, na qualidade de responsável pelo tratamento, visando as seguintes finalidades: gestão do programa Stellantis Club Portugal, designadamente para análise da qualidade dos utilizadores, e para responder a questões e assegurar uma eficaz gestão comercial do portal; finalidades de marketing, mediante o seu prévio consentimento para o efeito; e gestão de utilização do portal, na medida em que forneça à Stellantis Portugal informação relativa às páginas visitadas e às expetativas dos utilizadores (para mais informações sobre a forma como o Stellantis Portugal utiliza o sistema de cookies, é favor consultar a Política de Cookies aqui). Os dados pessoais são mantidos de forma a permitir a identificação dos utilizadores em causa, durante um período não superior àquele que for necessário para os fins de recolha/tratamento dos mesmos dados.

A recolha e registo destes dados permite a identificação dos utilizadores e a verificação do seu estatuto de colaboradores ou familiares diretos dos mesmos, categoria de utilizadores à qual está reservada o acesso ao portal. O utilizador ao aceder ao portal concorda em preencher o respetivo formulário na íntegra, fazendo-o de boa-fé. A Stellantis Portugal reserva-se o direito de, sem aviso prévio, cancelar a subscrição e remover de forma definitiva o acesso ao portal a qualquer utilizador que tenha inserido dados incompletos ou incorretos ou relativamente ao qual existam indícios de não respeitar a categoria de utilizadores aceite neste portal.

À luz e com os limites previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o utilizador dispõe dos direitos de acesso, retificação, portabilidade dos seus dados pessoais, oposição ao tratamento (quando aplicável), e eliminação dos dados pessoais recolhidos. Poderá, ainda, a qualquer momento, retirar o seu consentimento quando este seja a condição de legitimidade para o tratamento efetuado, sem que tal comprometa a licitude dos dados tratados até esse momento. Para exercer estes direitos, o utilizador deve enviar uma mensagem de correio eletrónico para [email protected].

Os dados recolhidos neste portal destinam-se à utilização por parte da Stellantis Portugal e, nesse âmbito, apenas serão comunicados a empresas do Grupo Stellantis, Rede de Concessionários das marcas ABARTH, ALFA ROMEO, CITROËN, DS, FIAT, JEEP, OPEL, PEUGEOT, ao Santander Consumer Finance, ou a parceiros comerciais, desde que para as exclusivas finalidades supra descritas.

COOKIES

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DIREITO APLICÁVEL

O portal de Internet stellantisclubportugal.pt e as presentes menções legais estão sujeitos ao direito português, prevalecendo, para os devidos efeitos, o texto original redigido em português.
Em caso de litígio relativo à interpretação das presentes Menções Legais, os tribunais da Comarca de Lisboa serão os únicos competentes, salvo disposição legal imperativa em contrário.